Transferências Maio 2018

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Informamos que a publicação das transferências referentes a Maio de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.

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Índice de Maio 2018

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Informamos que o Índice e os Dados Básicos para o mês de Maio de 2018 já estão disponibilizados no site.

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Transferências Fevereiro 2018

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Informamos que a publicação das transferências referentes a Fevereiro de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.

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Índice de Março 2018

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Informamos que o Índice e os Dados Básicos para o mês de Março de 2018 já estão disponibilizados no site.

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Metodologia utilizada no cálculo dos Índices: Receita Própria, Saúde Per Capita e Educação.

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Para facilitar o acompanhamento e controle por parte dos municípios disponibilizamos no site a metodologia utilizada para a apuração dos índices referentes aos critérios “Receita Própria”, “Educação” e “Saúde Per Capita”. No caso dos índices “saúde per capita” e receita própria já foram publicados os índices provisórios e iniciados os prazos para recurso, a partir da data das respectivas publicações no site da FJP.

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Notícias

Dados Básicos de Agosto 2018
30/07/2018

Estão disponíveis no site da Lei Robin Hood os dados básicos do mês de Agosto de 2018.


Índices de Agosto 2018
26/07/2018

Informamos que os Índices válidos para o mês de Agosto de 2018 já estão disponibilizados no site. Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Agosto, ocorreram alterações [ ... ]


Ano de Referência: 2018

Ano de Referência: 2018
Mês de Referência: Junho

 

DescriçãoValor
Transferência bruta aos municípios (I) = (II)+(III) 973.765.858,59
25% do ICMS arrecadado (II) 958.290.011,92
2,5% do IPI-exportação (III) 15.475.846,67
FUNDEB (IV) 154.866.722,83
PASEP (V) 123.806,56
Transferência líquida aos municípios (VI)=(I)-(IV)-(V) 818.775.329,20
75% repasse pelo VAF 614.081.496,90
25% repasse conforme Lei Robin Hood 204.693.832,30

Fonte: Dados Básicos: Banco Itaú - Elaboração FJP/CEPP

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