Transferências Agosto 2018

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Informamos que a publicação das transferências referentes a Agosto de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.

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Dados Básicos de Setembro 2018

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Informamos que os dados básicos do mês de Setembro de 2018 já estão disponíveis no site.

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Transferências Julho 2018

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Informamos que as transferências referentes ao mês de Julho de 2018 foram calculadas com base nos valores repassados para o ICMS pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG e informados à FJP. Os valores já estão disponíveis para consulta no site.

Nota: As transferências relativas ao mês de Junho de 2018 serão recalculadas com base na Portaria nº 300  da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF/MG, no qual apresenta os valores definitivos, e serão disponibilizados para consulta no site no decorrer da semana.


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Índices de Setembro 2018

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Informamos que os Índices válidos para o mês de Setembro de 2018 já estão disponíveis no site.

Para o cálculo do Índice de Participação a vigorar no mês de Setembro, ocorreram alterações dos índices para os critérios de Programa Saúde da Família, ICMS Solidário e Mínimo Per Capita, todas previstas no calendário.

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Dados Básicos de Agosto 2018

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Estão disponíveis no site da Lei Robin Hood os dados básicos do mês de Agosto de 2018.

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Notícias

Transferências Agosto 2018
18/09/2018

Informamos que a publicação das transferências referentes a Agosto de 2018 já estão disponíveis para consulta no site.


Dados Básicos de Setembro 2018
03/09/2018

Informamos que os dados básicos do mês de Setembro de 2018 já estão disponíveis no site.


Ano de Referência: 2018

Ano de Referência: 2018
Mês de Referência: Agosto

 

DescriçãoValor
Transferência bruta aos municípios (I) = (II)+(III) 1.062.127.922,77
25% do ICMS arrecadado (II) 1.048.042.842,64
2,5% do IPI-exportação (III)

14.085.080,13

FUNDEB (IV) 212.425.550,27
PASEP (V) 112.680,67
Transferência líquida aos municípios (VI)=(I)-(IV)-(V) 849.589.691,83
75% repasse pelo VAF 637.192.268,87
25% repasse conforme Lei Robin Hood 212.397.422,96

Fonte: Dados Básicos: Banco Itaú - Elaboração FJP/CEPP

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